O Paradoxo de Gênero na Política Brasileira, artigo de José Eustáquio Diniz Alves
Publicado em outubro 8, 2014 por Redação
[EcoDebate] As mulheres brasileiras monopolizaram a disputa presidencial do Poder Executivo, em 2014, mas continuam com baixa representação nos principais cargos do Poder Legislativo. Esse é um paradoxo de gênero na política institucional brasileira, pois a presença feminina nos espaços de poder ocorre de forma assimétrica. Sem querer entrar nas questões políticas, ideológicas e programáticas das candidaturas, o objetivo desse artigo é tão somente analisar as questões de gênero (em termos binários) envolvidas na inédita disputa presidencial. Indubitavelmente, as duas últimas eleições presidenciais mostram o empoderamento das mulheres. Entre as nove candidaturas de 2010, as duas mulheres somaram 67,3 milhões de votos (66,3%), sendo 47,7 milhões de votos para Dilma Rousseff (46,9%) e 19,6 milhões para Marina Silva (19,4%). Nas eleições de 5 de outubro de 2014, entre as 11 candidaturas, as três mulheres candidatas ficaram entre os 4 primeiros colocados, sendo que Dilma Rousseff teve 43,3 milhões de votos (41,6%), Marina Silva teve 22,2 milhões de votos (21,3%) e Luciana Genro teve 1,6 milhão de votos (1,6%). No total, as três mulheres somaram 67 milhões de votos, o que representa 64,5% dos votos. Assim, mesmo sem políticas de cotas para os cargos executivos, as mulheres monopolizaram a atenção dos eleitores, com pouco menos de dois terços dos votos. Repetindo, aproximadamente, os mesmos números de 2010
Dilma Rousseff, Marina Silva e Luciana Genro são mulheres que construíram suas carreiras – profissional e política – de maneira autônoma e sem a tutela masculina. Nas eleições de 2014, entre os candidatos mais bem posicionados, eram os homens que contavam com o “capital familiar”: Eduardo Campos, neto de Miguel Arraes e Aécio Neves, neto de Tancredo. As duas mulheres candidatas mais bem colocadas tiveram uma trajetória mais independente e, pode-se dizer, feminista, embora ambas tenham evitado defender explicitamente a agenda feminista. Os programas das duas candidatas deixam a desejar em termos de uma agenda progressista de gênero para o Brasil. Luciana Genro, embora filha do governador do Rio Grande do Sul, Tasso Genro, ela concorre por um partido de oposição e com posições políticas bem diferentes.
Dilma Rousseff é branca, filha de imigrante búlgaro e cresceu na classe média de Belo Horizonte, onde estudou em bons colégios católicos. Na juventude, participou da luta contra a ditadura, da resistência armada, sendo presa e torturada. Formou-se em economia e fez carreira profissional em Porto Alegre e atuou na política no PDT, mas sem nunca disputar cargo político no Legislativo. Casou, teve uma filha e descasou. Entrou no PT pouco antes de assumir o cargo de ministra de Minas e Energia. Foi também ministra da Casa Civil. Ambos cargos no governo Lula.
Marina Silva é negra (lembrando que negro é a soma das categorias preta e parda do IBGE e que a cor parda inclui toda miscigenação) e filha de imigrantes nordestinos pobres que foram para a Amazônia. Seus pais tiveram onze filhos, dos quais apenas oito sobreviveram. Marina trabalhou como empregada doméstica e foi alfabetizada aos 16 anos de idade. Formou-se em História pela Universidade Federal do Acre. Começou sua carreira política militando nas CEBs (Comunidades Eclesiais de Base) e posteriormente tornou-se evangélica. Participou das lutas sindicais e ambientalistas ao lado de Chico Mendes e foi uma das fundadoras da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Ela casou teve dois filhos, separou, casou de novo e teve mais dois filhos. Em 1988, foi a vereadora mais votada em Rio Branco. Em 1990, foi eleita deputada estadual e, nos anos de 1994 e 2002, foi eleita senadora pelo Acre. Foi ministra do Meio Ambiente no governo Lula. Luciana Genro, é branca e criada em família de classe média alta de políticos gaúchos, nasceu em Santa Maria, em 17 de janeiro de 1971 é advogada. É filha de Tarso Genro (ex-ministro de Lula e atual governador), neta de Adelmo Simas Genro, membro do antigo PTB e sobrinha do falecido jornalista Adelmo Genro Filho. Foi eleita deputada estadual em 1994, aos 23 anos. Em 2002, foi eleita deputada federal pelo PT. Contudo, entrou em choque com o governo Lula e foi praticamente expulsa do PT. Em 2006, foi reeleita deputada federal, já pelo PSOL, sendo a deputada mais votada na capital Porto Alegre.
Porém, a candidatura presidencial destas três mulheres de forte personalidade ocorreu de forma um tanto quanto circunstancial e não pela força feminina nos seus respectivos partidos. O presidente Lula usou a sua popularidade e influência dentro do PT para fazer indicar Dilma Rousseff (que não tinha história no PT), após o escândalo do mensalão que colocou sobre suspeita as tradicionais lideranças petistas. Mariana Silva, que nunca foi do PSB, só se tornou candidata à Presidência em 2014 devido ao acidente trágico que matou o candidato Eduardo Campos. Luciana Genro se tornou candidata à Presidência, em parte porque não podia ser candidata à deputada federal por ser filha do governador do estado de sua residência eleitoral e o ex-candidato do PSOL nas eleições de 2010 estava se tratando de um câncer, tendo falecido em julho de 2014.
O fato de estas três mulheres, Dilma, Marina e Luciana, terem conseguido 64,5% dos votos válidos em 2014 (disputando com mais 8 homens) foi uma confirmação de que o eleitorado não rechaça as mulheres e pode referendar o sexo feminino quando há boas candidatas no pleito. Os 64,5% dos votos são mais uma pá de cal na tese de que o patriarcalismo domina o comportamento do eleitorado.
Não se trata de considerar as mulheres melhores do que os homens, ou vice e versa. Os problemas do país vão muito além das desigualdades entre homens e mulheres. Mas as questões de gênero importam. Diminuir as desigualdades entre os sexos masculino e feminino é um passo importante no sentido de reduzir outros tipos de iniquidades sociais. Diminuir a exclusão feminina da política é uma condição necessária – mas não suficiente – para se construir uma sociedade mais justa. Mesmo considerando que o conteúdo da campanha eleitoral tenha ficado aquém do desejado, o Brasil dá um exemplo positivo para o mundo ao garantir um segundo turno totalmente feminino na disputa eleitoral para o cargo máximo do Poder Executivo.
É preciso destacar que, pela primeira vez, o TSE divulgou os dados de cor/raça das candidaturas. Entre todos os candidatos (de ambos os sexos) em 2014, houve 54,9% de brancos (no censo 2010 do IBGE as pessoas que se autodeclararam brancas foi 47,7%), 35% de pardos (43,1% no censo 2010), 9,3% de pretos (7,6% no censo 2010), 0,46% de amarelos (1,1% no censo 2010), 0,33% de indígenas, (0,43% no censo 2010). Portanto, as cores/raças menos representadas nas candidaturas foram: amarela, indígena e parda. Sobrerrepresentados estavam: brancos e pretos. Não custa lembrar que a população indígena sofreu um genocídio nos primeiros 300 anos da história do Brasil, sendo hoje o grupo populacional em pior condição social e o mais excluído da política e dos espaços de poder.
As pesquisas de intenção de voto à Presidência da República estão mostrando que o eleitorado negro vota proporcionalmente mais em uma candidata branca (Dilma Rousseff) e o eleitorado branco vota proporcionalmente mais em Aécio Neves. Pesquisa IBOPE realizada entre 29/09 a 01/10/2014, mostra a candidata Dilma Rousseff com 37% das intenções de voto no primeiro turno em todo o eleitorado brasileiro, Marina Silva com 24% e Aécio Neves com 19%. Em relação à variável “raça”/cor, Dilma Rousseff tinha 45% das intenções de voto da população negra (preta+parda) e 33% da população branca, enquanto Marina Silva tinha 24% das intenções de voto da população branca e 23% da população negra e Aécio Neves tinha 26% no eleitorado branco e somente 13% no eleitorado negro. Ou seja, Dilma ganharia na população negra, Marina ficaria empatada, Aécio e Luciana Genro ganhariam na população branca.
Porém, a despeito das conquistas das mulheres na disputa da Presidência da República, a exclusão feminina (também a exclusão negra e principalmente indígena) continua no Legislativo. O eleitorado é o mesmo, não se tratando portanto, de considerar o eleitor machista ou patriarcal. Como veremos, a explicação para a baixa representação feminina no parlamento não se deve ao sexismo dos/as eleitores/as, mas devido a dois motivos: 1) o tipo de sistema político/eleitoral do país e a forma como foi redigida a política de cotas; 2) a permanência de práticas misóginas dos partidos políticos que, monopolizados pelos homens, centralizam o poder partidário e a distribuição dos recursos das campanhas.
Fazendo um breve histórico da política de cotas de gênero no Brasil, tem-se como marco a decisão do Congresso Nacional – logo após a 4ª Conferência Mundial das Mulheres ocorrida em Beijing – em adotar uma política de cotas para tentar reverter a exclusão das mulheres brasileiras da política parlamentar. A Lei 9.100 de 29 de setembro de 1995, no § 3º do artigo 11º estabelecia o seguinte:
“Vinte por cento, no mínimo, das vagas de cada partido ou coligação deverão ser preenchidas por candidaturas de mulheres”.
Porém, o número candidaturas subiram de 100% para 150% do número de vagas a preencher pelos partidos, significando que houve possibilidade de aumento das candidaturas masculinas. E o pior, o partido era obrigado a reservar os 20% das vagas (posteriormente passou para 30%), mas não era obrigado a preenchê-las.
Dois anos depois houve a aprovação de uma nova Lei eleitoral. O parágrafo terceiro do artigo 10º da Lei 9.504, de 30 de setembro de 1997 ficou assim redigido:
“Do número de vagas resultantes das regras previstas neste artigo, cada partido ou coligação deverá reservar o mínimo de trinta por cento e o máximo de setenta por cento para candidaturas de cada sexo”.
A nova redação da política de cota possibilitou contornar os questionamentos da inconstitucionalidade do mecanismo anterior e deu um caráter mais universalista à política de cotas, dando o mesmo tratamento para os dois sexos. A nova ação afirmativa garantiu o respeito ao princípio “todos são iguais perante a lei” e apenas estabeleceu regras de representação, ou seja, um mínimo de 30% e um máximo de 70% para cada sexo.
Porém, assim como na Lei 9100, a nova redação não garantiu o preenchimento das candidaturas femininas. Os partidos reservavam o piso dos 30% para as mulheres e respeitavam o teto de 70% para os homens, mas não preenchiam as vagas femininas. Na prática, a exclusão feminina continuou, pois os partidos políticos continuaram com suas práticas excludentes, mantendo a desigualdade de gênero nas disputas eleitorais.
Para forçar os partidos a respeitarem o espírito da Lei de Cotas visando aumentar o número de mulheres candidatas e aumentar a equidade de gênero nas listas de candidaturas, e após ampla pressão dos setores progressistas da sociedade, houve uma nova mudança na legislação. Na Lei 12.034, de 29/09/2009, a nova redação da política de cotas ficou assim redigida:
“Do número de vagas resultante das regras previstas neste artigo, cada partido ou coligação preencherá o mínimo de 30% (trinta por cento) e o máximo de 70% (setenta por cento) para candidaturas de cada sexo”.
A alteração pode parecer pequena, mas a mudança do verbo “reservar” para “preencher” significou uma mudança no sentido de forçar os partidos a presença das mulheres nas nominatas eleitorais. O ideal é que fosse garantido a paridade de gênero (50% para cada sexo) nas listas de candidaturas. Mas a mudança na redação da lei representou uma oportunidade, mesmo que limitada. A aplicação da Lei 12.034/2009 garantiu o aumento do número de candidaturas femininas nas eleições de 2010, 2012 e 2014.
Um dos resultados da política de cotas foi demonstrar que o déficit de gênero no Legislativo não se deve à falta de mulheres dispostas a participar da corrida eleitoral, como querem fazer crer algumas lideranças partidárias masculinas. O ano de 2014, por exemplo, bateu todos os recordes de candidaturas femininas. Para a eleição da Câmara de Deputados e das Assembleias Legislativas as nominatas dos partidos ficaram acima do piso dos 30% da política de cotas. Dados do TSE, de 08 de setembro de 2014, mostram que no total havia 18.018 homens candidatos (69%) nas eleições gerais de 2014 e 8.122 mulheres (31%). Houve um avanço expressivo no número de mulheres candidatas que eram somente 786 (7%), em 1994. Houve crescimento de 10 vezes entre 1994 e 2014. Neste sentido, a política de cotas cumpriu seus objetivos de aumentar as candidaturas femininas.
Porém, muitas agremiações completaram a lista com candidatas laranjas e, em 2014 como nos anos anteriores, o percentual de mulheres aptas na disputa ficou abaixo do estipulado nas cotas de gênero, sendo 16.348 homens (71,3%) e 6.581 mulheres (28,7%) candidaturas homologadas pelo TSE (em 08/09/2014). Para Deputado Federal havia, no total das pessoas inscritas, 4.867 homens (68,2%) e 2.272 mulheres (31,8%). Para Deputado Estadual (+ Distrital) havia 12.363 homens (68,6%) e 5.650 mulheres (31,4%). Mas considerando as candidaturas aptas, havia para Deputado Federal 4.383 homens (70,9%) e 1.799 mulheres (29,1%) e para Deputado Estadual (+ Distrital) 11.262 homens (71%) e 4.619 mulheres (29%). Contudo, mesmo considerando que as candidaturas aptas ficaram pouco abaixo da cota de gênero, houve um número recorde de mulheres candidatas em 2014. Não faltaram mulheres candidatas, mas sim, falta apoio dos partidos para as candidaturas femininas ao parlamento.
O resultado das urnas de 05 de outubro mostrou que as mulheres tiveram um desempenho “razoável” para o Senado (mesmo não havendo política de cotas para esta instância). Foram eleitas 5 senadoras em 27 Unidades da Federação, o que representa 18,5% das vagas.
Mas para a Câmara Federal prevaleceu o déficit democrático de gênero e o número de mulheres eleitas ficou aproximadamente o mesmo das últimas duas eleições (ainda não temos os dados definitivos do TSE). Desta forma, o Brasil vai continuar no bloco da lanterninha da representar parlamentar mundial.
Segundo a Inter-Parliamentary Union (IPU), as mulheres mundiais ultrapassaram 22% de participação na Câmara dos Deputados ou em Parlamentos Unicamerais (Lower ou Single House). Todavia, a participação feminina no Brasil permaneceu abaixo de 9% e a diferença entre as taxas brasileiras e mundiais nunca foi tão alta (13,5%), como em 2014. Isto quer dizer que as mulheres brasileiras estão perdendo posição relativa em relação às demais mulheres dos diversos países. No ranking da IPU, os países que possuem a mesma taxa de participação feminina aparecem empatados com o mesmo número de classificação. Desta forma o Brasil estava em 71º lugar em 01 de janeiro de 1997 e em 125º lugar em 01 de fevereiro de 2014. Contudo, no ranking global (considerando quantos países estavam na frente) o Brasil aparecia em 103º lugar em janeiro de 1997 e em 159º lugar em setembro de 2014.
A política parlamentar é uma das áreas em que as mulheres ainda não conseguiram reduzir ou reverter as desigualdades de gênero. Nas demais áreas os avanços foram expressivos.
As mulheres brasileiras possuem menores taxas de mortalidade e vivem mais tempo do que os homens. Em 2012, houve 152.013 óbitos por causas externas, sendo 125.253 homens (82,4%) e 26.606 mulheres (17,6%). Desde 1940 as mulheres são maioria dos habitantes do Brasil e, devido à sobremortalidade masculina por causas violentas, a cada ano aumenta o superávit feminino na população total do país. Em 1932 elas conquistaram o direito de voto e se tornaram maioria do eleitorado a partir de 1998. A cada nova eleição aumenta o superávit feminino no eleitorado. As mulheres entraram em massa em todos os níveis educacionais e já superam os homens em todos os níveis de ensino, incluindo mestrado e doutorado. Cresceu a participação feminina no mercado de trabalho e houve redução do hiato ocupacional e salarial. Obtiveram diversas vitórias na legislação nacional e o reconhecimento constitucional de direitos iguais entre os sexos. São maioria nos beneficiários do Programa Bolsa Família e dos beneficiários da Previdência Social. Nas duas últimas olimpíadas (Pequim, 2008 e Londres, 2012) conquistaram 2 das 3 medalhas de ouro trazidas ao Brasil. Ou seja, passaram do status de excluídas das Olimpíadas até 1932, para líderes desses esportes no século XXI.
Assim, as mulheres avançaram em muitas frentes e chegaram ao comando do posto máximo da República em 2010. Fato não ocorrido, por exemplo, nos Estados Unidos e França, países com grande tradição democrática. O grande atraso nas relações de gênero no Brasil ocorre, portanto, na política parlamentar. Segundo Rosin: “Patriarchy is crumbling. We are reaching the end of 200,000 years of human history and the beginning of a new era in which women, and womanly skills and traits, are on the rise”. O enfraquecimento do patriarcalismo ocorre também no Brasil, embora existam algumas áreas ainda atrasadas no processo de inclusão feminina.
Para resolver o paradoxo de gênero na política é preciso uma reforma política e um processo de democratização dos partidos. É preciso estabelecer a paridade de gênero em todos os cargos de poder dentro das agremiações políticas e democratizar a vida política para todos os segmentos excluídos. Só assim o Brasil poderá ser, verdadeiramente, uma sociedade próspera e justa.
Referências:
ALVES, JED. Mulheres brasileiras perdem posição relativa na política mundial, IPG, SP, 28/04/2012
ALVES, JED. O envelhecimento do eleitorado brasileiro, Portal do Envelhecimento, SP, 24/06/2014
ALVES, JED. As eleições de 2014 e o poder das balzaquianas, Ecodebate, RJ, 27/08/2014
ALVES, JED. Candidata negra tem maior apoio de brancos e candidata branca tem maior apoio de negros, Patricia Galvão, SP, 14/09/2014
ALVES, JED, PINTO, CRJ, JORDÃO, F. (orgs). Mulheres nas eleições 2010. ABCP/SPM, SP, 2012, 520 p.
José Eustáquio Diniz Alves, Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em demografia e professor titular do mestrado e doutorado em População, Território e Estatísticas Públicas da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE; Apresenta seus pontos de vista em caráter pessoal. E-mail: jed_alves@yahoo.com.br
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